Conselho de Ministros da Espanha aprova projeto de lei sobre criptografia de ativos e VPN

Conselho de Ministros da Espanha aprova projeto de lei sobre criptografia de ativos e VPN

Com o objetivo de coibir a evasão fiscal, o projeto de lei intitulado "Lei de medidas preventivas de combate à evasão fiscal" foi recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros da Espanha. Agora tem que seguir o próximo passo no fluxo legal, que é a aprovação do parlamento espanhol. Ela impõe regulamentações estritas que podem dificultar a vida não só dos grinders locais, mas também daqueles que jogam em salas online que operam na Espanha e tem consequências para o mercado como um todo.

Lei espanhola para combater a evasão fiscal e uso de VPN

O projeto de lei afirma que se torna um crime "participar na Espanha usando qualquer tecnologia de mascaramento de endereço IP em atividades de jogo oferecidas por meio de operadores não licenciados", o que poderia resultar em multas de até € 100.000. Os operadores licenciados também devem monitorar e relatar às autoridades quaisquer atividades ilegais, obrigando-as a compartilhar informações sobre jogadores que possam ser considerados pelo governo como estando envolvidos com atividades ilícitas. Além disso, uma lista negra deve ser publicada pelo órgão governamental espanhol sobre jogos de azar, destinada a provedores não licenciados que oferecem serviços em seus sites para clientes na Espanha.

Lei espanhola para combater a evasão fiscal e ativos criptográficos

O governo pretende "obrigar os cidadãos a fornecer informações detalhadas sobre os saldos e transações realizadas dentro e fora da Espanha", segundo a publicação de "Criptonoticias". Se o projeto de lei for aprovado, "aquisição, transmissão, troca, transferência, cobranças e pagamentos" de ativos criptográficos devem ser comunicados às autoridades, bem como informar o saldo que os cidadãos espanhóis possam ter no exterior. Os ganhos de capital com a venda de criptomoedas por residentes na Espanha são tributados de 19% a 23% (para ganhos superiores a € 50.000). Isso pode afetar gravemente os grinders que operam no exterior e processam todos os seus pagamentos em criptomoedas.

Como isso afetará o cenário do pôquer online na Espanha e em geral? Provavelmente, fortalecendo o mercado negro espanhol de cripto ativos e jogos de azar. Estaremos atentos a quaisquer avanços no assunto e traremos as notícias mais atualizadas sobre.